IV CEB - Ata sujeita a aprovação do Conselho.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril, do ano de 2012 (dois
mil e doze) às 12 (doze) horas ocorreu oquarto Conselho de Entidades de Base
(CEB) do presente ano. O mesmo ocorreu no Centro de Ciências Jurídicas e
Políticas, localizado na Rua Voluntários da Pátria, número 107, Botafogo, Rio
de Janeiro. Neste CEB, fizeram-se presentes os seguintes representantes:- Isabela
Cruz Azevedo, discente de Direito (DCE), -Priscila Guedes, discente de História
(CA?), - Tatiana Jardim, discente de Serviço Social (CASS),- Bárbara Sinedino,
discente de Teatro (CAOVF), - Tayná Paolino, discente de Ciência Política (DACP
e DCE), - Bruno Neto, discente de Matemática (CA?), - Manuella Gomes, discente
de Administração (DAA-U), - Ana Clara Marinho, discente de Administração, -
Marcella Lemos, discente de Administração, - Lara Sartório Gonçalves, discente
de Ciência Política, - Mayara Jaeger, discente de Ciências Ambientais (CA?), -
Lucas Góes, discente de Ciência Política, -Heitor Luz, discente de Direito –
(DAAFAR).
Dando Início ao Conselho, foram apresentados os seguintes
pontos de pauta: - Informes Gerais; - Paralização dosDocentes; - Comissão de
Construção do estatuto; - Desdobramentos do ato do Prato do Aluno.
O conselho seguiu para os Informes gerais: Priscila
apresentou a nova gestão do CA de História. Tayná informou sobre os debates que
ocorrerão, entre os quais o Debate sobre legalização das drogas e o debate
sobre a EBSERH. Falou também sobre a festa de recepção dos calouros,
Recepsamba. O Bruno falou sobre a criação do CA de matemática. A discente
Barbara aduziu que o ENEM dá brecha pra diversos problemas e têm relação direta
com as vagas vendidas e a corrupção nos governos.
Terminados Informes Gerais, seguiu-se ao próximo ponto de
pauta, apresentado por Lara Sartório:
- Paralização dos Docentes: A discente Lara apresentou a
conjuntura geral, atentando para a importância da paralisação e da adesão dos
discentes edo movimento estudantil à luta dos Docentes. Priscila apresentou 19
pontos que justificam a paralisação, falou sobre a força dos movimentos
unificados e pediu que o CEB se posicionasse.
Falou, ainda, sobre a paralisaçãod o dia 25 de abril. Bárbara falou
sobre a importância de, independentemente do que nós estudantes achamos, irmos
à assembleia e fazermos uma fala. Tayná afirmou que o DCE participará da
manifestação.
Foi aprovada a seguinte nota:
Nota do CEB UNIRIO de apoio a Paralisação dos Docentes das
IFES dia 19/04/12. No próximo dia 19/04 se realizará uma paralisação nacional
dos Professores dasInstituições Federais de Ensino Superior – IFES. A
paralisação se dará por melhores condições de trabalho e aumento salarial,visto
que o Governo Dilma não cumpriu o acordo assinado com o ANDES – SN emsetembro
de 2011. Além disso, a política de sucateamento da educação se aprofunda nesse
segundo ano de governo Dilma/Temer, pois só em 2012 foram maisde 1,9 bi de
reais cortados das já minguadas verbas da educação. Além disso, estamos
indignados com a corrupção que domina o governo, o parlamento e a justiça, como
assistimos nas tenebrosas transações do Bicheiro Carlinhos Cachoeira com
políticos de inúmeros partidos, inclusive o governo de Goiás (PSDB) e DF (PT).
Por isso, apoiamos a paralisação dos professores e estaremos lado a lado na
defesa do ensino público de qualidade. Dia em que também nos manifestaremos por
nossas pautas.
A discente Bárbara fez, em seguida, aleitura da carta da
ADUNIRIO, a leitura da carta do ENEM e da Unirio. Houve um dissenso em relação
à aprovação da carta. A Tayná defendeu o ENEM, assim como a Isabela, alegando
que o problema das fraudes não é a forma de ingresso que o ENEM planejou, mas
sim a falta de fiscalização dos preenchimentos das vagas. Priscila criticou o
ENEM, afirmando que o ENEM não democratiza a Universidade e falou sobre a
ausência de assistência estudantil. Heitor apontou o fato de facilitar o acesso
ao contar seu relato pessoal, porém defendeu que se deve construir outras
políticas de permanência estudantil. Bárbara aduziu que o acesso não pode ser
separado da permanência. Mayara falou sobre a necessidade de políticas de
permanência, de aumentar o acesso, de diminuir as vagas ociosas e sobre o ENEM.
Manuella se referiu a fala do Heitor, concordando com os pontos por ele
apresentados.
Foi aprovada a seguinte nota:
Nota do CEB UNIRIO Contra a Fraude no Ingresso na UNIRIO. Em
2010 o governo Lula apresentou o ENEM e o Sistema de Seleção Unificada como a
nova forma de acesso dos estudantes ao ensino superior, com uma prova nacional,
anunciando o fim dos vestibulares tradicionais. Sua implementação se baseou no
discurso da democratização da educação superior e facilitação doa cesso nas
universidades públicas. Entretanto, nenhuma nova vaga foi criada como ENEM, e o
que se viu foram cortes de verbas, nos anos de 2011 e 2012 (7bilhões de reais),
pelo governo Dilma e o veto ao financiamento da educação com 10% do PIB. Isso
resulta, na prática, na ausência de políticas sociais de permanência para os
estudantes, como o descaso na construção do Bandejão (prometido desde 2004), ausência
de moradia estudantil e baixo valor das bolsas. Em muitos casos os estudantes
vêm de outros estados e se deparam com a ausência de moradia, altos preços de
aluguel, alimentação e transportes, além da escassez de bolsas,
impossibilitando sua permanência na universidade e conclusão do curso. Na
UNIRIO todo estudante deveria, em tese, ter entrado na instituição fazendo
aprova do ENEM. Entretanto, o que temos visto nas últimas semanas é a UNIRIO no
noticiário jornalístico nacional com um suposto esquema de compra de vagas
noscursos de Medicina, mais recentemente, em Nutrição, além das investigações
que hoje existem nos cursos de Direito e Administração Pública. O fato é que
houve uma irregularidade no ingresso de estudantes e que a responsabilidade em
primeira ordem é da administração (Reitoria e Direções das escolas em
questão).O MPF e PF estão investigando os alunos suspeitos de compra de vagas,
mas infelizmente a corda não pode arrebentar para o lado mais fraco. É por isso
que exigimos também investigação e punição das autoridades envolvidas no caso,
acompanhados pela ASUNIRIO, ADUNRIO, DCE e CA´s com representações aprovadas em
suas instâncias, no caso da representação discente, o CEB. Apelamos que a
comunidade acadêmica se mobilize para que este caso não termine sem punição,
pois não podemos deixar prevalecer na UNIRIO o que já virou rotina na capital
federal da corrupção (Brasília), onde ministros, parlamentares e demais
políticos não são punidos, apesar de suas tenebrosas transações ilegais com
bicheiros, empreiteiros e banqueiros. Por fim, propomos que a Reitoria convoque
uma audiência pública para debatermoso acesso e a permanência na universidade
pública, com intuito de apontar saídas diante do atual modelo e que resolva os
problemas como ausência de Bandejão, Moradia Estudantil e bolsas suficientes da
UNIRIO.
Prosseguiu o Conselhopara o próximo ponto de pauta: Comissão
de Construção do Estatuto.
A discente Priscila informou sobre o penúltimo
Consuni/Consepe, apontando pra necessidade de uma discussão democrática acerca
do novo estatuto, com paridade (fórmula 5+5+5), convidando todos para o
Consuni/Consepe do dia 24 de abril, às 9h30 minutos. Lara falou da importância
de uma discussão aberta e ampla, afirmando que há muitas mudanças que são
desconhecidas. Tayná parabenizou a posição unificadados estudantes no
Consuni/Consepe, e atentou para a necessidade de se fazer debates nos centros e
a tribuna de debates no blog do DCE.
Houve dúvida em relação ao modo que seria escolhido os
representantes estudantis, uma vez que já existem alunos conselheiros, mas só
havia um no CEB. Decidiu-se votar a comissão de estudantes na hora, para poder
ter o que apresentar no dia do Consepe. Por fim, ficou acertado que seria um
representante de cada centro. Sendo:
-Bruno do CCET (Suplente: Mayara CCBS)
-Lara do CCJP (Suplente: Isabela)
-Thamires do CCBS (Suplente: Ana júlia)
-Barbara do CLA (Suplente: Kyra)
-Priscila do CCH (Suplente: Johny)
O Conselho prosseguiu ,então, ao próximo ponto de pauta
apresentado pela estudante Tayná: Desdobramentosdo Ato do Prato do Aluno.
Tayná falou da importância que teve o ato, que resultou na
marcação das audiências públicas com a Vice-Reitoria. Priscila afirmou que o
DCE tem que controlar a mesa do CEB, posição corroborada pela Tatiana.
Não havendo mais pontos de pauta aserem discutidos, foi
encerrado o IV CEB às 14:30 horas.
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(Bernardo Xavier dos Santos Santiago - DCE)
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(IsabelaCruz Azevedo – DCE)
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(TaynáPaolino – DCE)
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