Eleições para Reitor UNIRIO: O DCE quer debater!

Após manter lanços estreitos de amizade com o Governo Lula, Malvina Tuttman foi convidada pelo Ministro da Educação para presidir o INEP.  No dia 18 de janeiro, Malvina foi nomeada oficialmente ao cargo, deixando, então, a Reitoria da UNIRIO. A partir daí desencadeou uma série de discussões sobre a sucessão do cargo em vacância.

            Na sessão dos Conselhos Superiores (24/01),  Jutuca  - vice-reitor no exercício de reitor – apresentou aos presentes as normas que determinam as regras para a sucessão no caso de vacância do cargo antes do fim do mandato, como é o caso da UNIRIO.  Segundo essas normas, o vice-reitor não pode assumir o cargo porque o Presidente da República deve indicar um novo reitor, a partir de uma nova lista tríplice.  Essas mesmas normas determinam um prazo máximo de 60 dias, a partir da vacância do cargo, para o encaminhamento da lista tríplice ao MEC.

            Após calorosas discussões sobre o processo eleitoral, o DCE junto ao professor Marcelo Sampaio apresentou uma proposta de calendário que garantia amplos debates em todos os campi da Universidade, com tempo hábil para que estudantes, professores e técnico-administrativos conhecessem os candidatos, e suas propostas, e pudessem votar com consciência. Nesse calendário, as eleições aconteceriam nos dias 14 e 15 de abril, o que acarretaria em um mês de alargamento do prazo para que pudesse haver debates. A Reitoria apresentou uma proposta de calendário em que as eleições aconteceriam nos dois primeiros dias de aula (14 e 15 de março). Ou seja, os estudantes chegariam à Universidade, em meio a um processo de consulta, sem ao menos conhecer os candidatos e sem poder, de fato, participar do processo eleitoral.

            O DCE abordou também a questão da paridade, para que os três segmentos da Universidade tenham o mesmo peso na consulta. A princípio, a fórmula de votação, proposta e votada no regimento eleitoral, é paritária, pois ficaria 1/3 para cada segmento. Porém essa paridade é fictícia, pois o cálculo é feito pelo número de todos os alunos e o número de alunos é infinitamente mais que dos outros dois segmentos.  Sendo assim, teríamos que levar 10.000 alunos às urnas para chegar aos 33%. Porém, como sabemos que este feito é difícil de acontecer, defendemos a paridade real, onde o cálculo é feito em cima dos votos válidos (assim como acontece nas eleições para perfeito, governador e etc).

            Nas duas discussões que levantamos, a vontade da reitoria prevaleceu na maioria do conselho; deixando claro qual é o pensamento da maior parte daqueles que o compõem.

            Entendendo que não havia condições para as eleições se realizarem até 18 de março, o DCE, junto com outros conselheiros, solicitou que fosse enviado um documento ao MEC, pedido o alargamento desse prazo, uma vez que esse processo aconteceria de forma completamente anti-democrática e anti-participativa.

            Na Reunião dos Conselhos, no dia 11/02, foi lida a resposta do MEC ao documento. O MEC acatou o nosso pedido, e estendeu o prazo em mais 30 dias; abrindo chance para que ocorra a eleição de maneira mais democrática.  Sendo assim, votou-se nesse mesmo conselho que a Comissão Eleitoral – formada pelos 3 segmentos – seria a responsável pela elaboração de um novo calendário para o processo eleitoral.

            Mesmo entendendo a necessidade de haver um tempo maior para que o processo eleitoral acontecesse de maneira mais branda, podemos considerar o alargamento do prazo, uma vitória para todos os estudantes, que agora terão a oportunidade de conhecer os candidatos e ter uma clareza maior na votação.

            O DCE atuou de forma importante desde o início dessa discussão, por entender que só um processo democrático, legítimo, com muitos debates e participação de todos, seja o melhor para a nossa Universidade. Defendemos a paridade real, para que os estudantes possam, de fato, ter peso na decisão do novo Reitor, uma vez que é o estudante é tão afetado quanto os outros segmentos no dia a dia pelas decisões da Reitoria. Estaremos sempre lutando para que o estudante tenha voz, espaço e participação ativa na Universidade.  Acreditamos que esse é o caminho.

Quem vem com tudo não cansa!